Joao Rocha

Paraíba do Sul/rj

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O Desembargador que votou como um marceneiro

Estevan Facure · há 7 anos

Eu também sou magistrado, aposentado, filho de um humilde comerciante, do qual tenho a honra de dizer que fui caixeiro e, lendo esta irreparável decisão, continuo acreditando que o Judiciário é, em sua maioria, composto de homens humanistas. Que este exemplo seja seguido.

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Recomendações

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Perfil Removido

Modelo · há 11 anos

Ação Confessória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DO FORO... ...…………... (nome completo), …..……...………... (nacionalidade),... (estado civil),... (profissão), portador da cédula de...

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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS - RECURSO ELEITORAL: RE 38490 MS

RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. ART. 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 64 /90. IMPUGNAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CANDIDATO RADIALISTA. DESNECESSIDADE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO....

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 57 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 58182 MG

CITAÇÃO. A ENTREGA DA CONTRA-FÉ NÃO FOI OFERECIDA, NEM O OFICIAL DEU RAZÃO DE SEU PROCEDER. DEFEITO DA CITAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 169 DO C.PR. CIVIL....

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